A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc), no curso ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Público Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

Instrutor: CONSELHEIRO ÉRICO DESTERRO E EQUIPE.

O curso será ministrado no período de 26 a 21/08 de 2021, na modalidade EaD, assíncrono por meio da Plataforma Moodle , com uma carga horária de 20 horas.

Objetivos

  • Descrever as principais mudanças e semelhanças entre a Nova Lei de Licitações e legislações anteriores;
  • Avaliar os efeitos da vigência da Nova Lei de Licitações com as legislações anteriores;
  • Capacitar o público alvo acerca das novas modalidades e novos métodos de contratação direta e novas sanções;
  • Explanar as novidades da Lei n° 14.133/2021 relacionados aos impactos ambientais nas contratações e nos contratos;
  • Demonstrar a relação ente os programas de integridade (compliance) com a Nova Lei de Licitações.


Conteúdo:

  • Conceito
  • Princípios
  • Finalidades/Objetivos
  • Modalidade
  • Critérios de Julgamento
  • Processo Licitatório
  • Fase Preparatória
  • Divulgação do Edital
  • Julgamento
  • Habilitação
  • Homologação
  • Instrumentos Auxiliares
  • Agente Públicos
  • Contratação Direta (Introdução)
  • Dispensa de Licitação
  • Inexigibilidade de Licitação
  • Credenciamento
  • Aspectos ambientais na Nova Lei de Licitações
  • Crimes relacionados à Lei de Licitações
  • Sanções
  • Hipóteses de rescisão contratual
  • Compliance


As vantagens do estudo em EaD:

1 – Flexibilidade - é possível conciliar o trabalho com o estudo.

2 – Custo reduzido - quem estuda em casa, por exemplo, não tem gastos com transporte ou alimentação.

3 – Variedade - é possível realizar vários cursos online de curta duração.

4 – Desenvolvimento de habilidades - quem opta por essa modalidade precisa ter disciplina, gestão de tempo, capacidade de concentração e interação com os colegas e professores para potencializar o conhecimento.

5 – Certificado reconhecido - não há diferença entre os certificados de quem faz um curso presencial ou a distância.