LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

PÚBLICO ALVO: GESTORES, SERVIDORES PÚBLICOS, COMUNIDADE ACADÊMICA,

IMPRENSA, MOVIMENTO SOCIAL E SOCIEDADE CIVIL EM GERAL.

CARGA HORÁRIA: 15 HORAS


PROGRAMAÇÃO

> Dia 8 de novembro


- Manhã (9 às 11:30)


08h – Credenciamento.

09h – Composição de Mesa e Abertura.


09:30h – Conferência de Abertura.

Mauro Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – (STJ).


10:30h – Homenagem ao Senador José Bernardo Cabral, Relator da Constituinte de 1988.

10:45h Cases de Sucesso: Programa de Formação de Agentes de Controle Social e Rodas de Cidadania.

– Érico Xavier Desterro e Silva - Conselheiro-Ouvidor do TCE-AM.

11h - Diplomação dos novos Agentes de Controle Social – PROFAC.

11:15h – Exposições (Rede Estadual e Nacional de Ouvidorias)

12:15h – Almoço.


- Tarde (13:30 às 16:30)


13:30h - Painel “Controle Social e o papel das Ouvidorias na Prevenção à Corrupção”

Mediação: João Barroso – Procurador Ministério do Público de Contas – MPC-AM.

Edmilson da Costa Barreiros Júnior - Procurador da República (MPF).

Juliana Sakai – Representante do Transparência Brasil (Plano Nacional de Combate à Corrupção).


14:45h – Cases de Sucesso – Compliance no setor público: o papel da Ouvidoria no combate à corrupção.

Daniel Lança – Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.


15:15h – Coffee Break.


15:30h - Painel “Transparência e as Ouvidorias no contexto da Lei n. 13.460/2017”

Mediação: Mona Liza Prado Benevides Ruffeil – Superintendente da CGU/AM.

Antônio Marconi Lemos – Secretário de Controladoria e Ouvidoria do Estado do Ceará.

Thiago Ávila – Representante do Governos Abertos.


> Dia 9 de novembro (08 às 11:30)


08:30h - Painel “A evolução das instituições de controle”

Mediação: João Paulo Jacob – Advogado e Mestre em Direito (USP).

Alexandre Santos Aragão – Doutor em Direito e Professor Titular (UERJ).

Gilberto Waller Júnior  - Ouvidor Geral da União.


10:30h – Conferência de Encerramento

Benjamin Zymler – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

11:30h – Exposições e Coquetel de Encerramento.