LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PÚBLICO ALVO: GESTORES, SERVIDORES PÚBLICOS, COMUNIDADE ACADÊMICA,IMPRENSA, MOVIMENTO SOCIAL E SOCIEDADE CIVIL EM GERAL.
CARGA HORÁRIA: 15 HORAS
> Dia 8 de novembro
- Manhã (9 às 11:30)
08h – Credenciamento.
09h – Composição de Mesa e Abertura.
09:30h – Conferência de Abertura.
Mauro Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – (STJ).
10:30h – Homenagem ao Senador José Bernardo Cabral, Relator da Constituinte de 1988.
10:45h Cases de Sucesso: Programa de Formação de Agentes de Controle Social e Rodas de Cidadania.
– Érico Xavier Desterro e Silva - Conselheiro-Ouvidor do TCE-AM.
11h - Diplomação dos novos Agentes de Controle Social – PROFAC.
11:15h – Exposições (Rede Estadual e Nacional de Ouvidorias)
12:15h – Almoço.
- Tarde (13:30 às 16:30)
13:30h - Painel “Controle Social e o papel das Ouvidorias na Prevenção à Corrupção”
Mediação: João Barroso – Procurador Ministério do Público de Contas – MPC-AM.
Edmilson da Costa Barreiros Júnior - Procurador da República (MPF).
Juliana Sakai – Representante do Transparência Brasil (Plano Nacional de Combate à Corrupção).
14:45h – Cases de Sucesso – Compliance no setor público: o papel da Ouvidoria no combate à corrupção.
Daniel Lança – Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
15:15h – Coffee Break.
15:30h - Painel “Transparência e as Ouvidorias no contexto da Lei n. 13.460/2017”
Mediação: Mona Liza Prado Benevides Ruffeil – Superintendente da CGU/AM.
Antônio Marconi Lemos – Secretário de Controladoria e Ouvidoria do Estado do Ceará.
Thiago Ávila – Representante do Governos Abertos.
> Dia 9 de novembro (08 às 11:30)
08:30h - Painel “A evolução das instituições de controle”
Mediação: João Paulo Jacob – Advogado e Mestre em Direito (USP).
Alexandre Santos Aragão – Doutor em Direito e Professor Titular (UERJ).
Gilberto Waller Júnior - Ouvidor Geral da União.
10:30h – Conferência de Encerramento
Benjamin Zymler – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
11:30h – Exposições e Coquetel de Encerramento.
