1.    IDENTIFICAÇÃO

Programa:

PCJAM/PCS

Curso:

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Carga Horária:

12h

Período:

11 a 12 de junho de 2019 - Salas 1 e 2 da ECP

Horário:

11: 08h as 12h - 13h as 17h
12: 08h as 12h

Público-Alvo:

Jurisdicionados e servidores do TCE/AM, sociedade civil

Conteúdo Programático:

1.    Contratações públicas

2.    Gestão e fiscalização de contratos administrativos

2.1  Legislação

2.2  Gestor de contrato e fiscal de contrato

3.    Contratos administrativos

3.1  Conceito

3.2  Características

3.3  Formalização

3.4  Alteração dos contratos

3.5  Inexecução e rescisão

3.6  Sanções administrativas

4.    Controle Social

Instrutor (a):

Celso Lins Falcone