A Escola de Contas Públicas irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO

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O curso será ministrado no período de 09 a 13 de agosto de 2021, na modalidade EaD por meio da plataforma Google Meet , de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.


Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)


Instrutores(as)
:

  • Irapuan Castellani;
  • Mário Sato;
  • Adrianne Freire.


Objetivo: Capacitar o público sobre as competências do TCE/AM, suas ações e contribuições para a sociedade amazonense

Conteúdo Programático:

  •  NATUREZA, DA JURISDIÇÃO E DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
  •  ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL 
  • CORPO DELIBERATIVO 
  •  TRIBUNAL PLENO 
  •  CÂMARAS
  •  CORREGEDORIA-GERAL DO TRIBUNAL
  •  AUDITORES
  •  SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
  •  SECRETARIA-GERAL 
  •  MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL 
  •  ESCOLA DE CONTAS
  •  PROCESSO NO TRIBUNAL
  •  DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO 
  •  PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
  •  CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA 
  •  FUNCIONAMENTO DO CORPO DELIBERATIVO DO TRIBUNAL SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS SESSÕES
  • GERAIS SOBRE AS SESSÕES
  •  RECURSOS
  •  PRESTAÇÕES DE CONTAS, DAS TOMADAS DE CONTAS E DAS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS
  • AUDITORIAS E DAS INSPEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS
  •  CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO
  •  CONTAS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES DO ESTADO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DOS SEUS FUNDOS ESPECIAIS
  • DAS CONTAS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTADUAIS
  • CONTAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS 
  • FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E AJUSTES CONGÊNERES