A Escola de Contas Públicas,  irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso O Controle Externo e o Aperfeiçoamento da Gestão Pública .

O curso será ministrado no período de 16 a 20 de agosto de 2021, na modalidade EaD por meio da Plataforma Google Meet, de 13 às 17 horas, com uma carga horária de 20 horas.


Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)


Instrutora
: Profª Lúcia Magalhães

Objetivo

Desenvolver ou aprimorar a competência dos servidores públicos para uma maior integração e compreensão das funções de controle externo.

 

Conteúdo Programático:

1)    Controle e Estado Democrático de Direito.

2)    Modalidades de controle.

3)    Controle externo: controle exercido pelo Poder Legislativo; controle pelo Tribunal de Contas e controle jurisdicional.

4)    A relação Controle Interno - Controle Externo.

5)    Prestação de Contas.

6)    Boa fé nos processos de controle externo.

7)    Responsabilização perante os Tribunais de Contas.