A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, MROSC  E EMENDAS PARLAMENTARES.

O curso será ministrado nos dias 13, 14 e 15 de outubro, na Escola de Contas, de 08 às 12 horas, com uma carga horária de 12 horas.

Instrutor: PROFº ROBERTO CARLOS DE SÁ MIRANDA

Publico Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)


Objetivo: Esclarecer sobre  as principais dificuldades observadas na delimitação das transferências voluntárias de recursos, a  a promulgação da emenda constitucional 86 entre outas questões.

Conteúdos:

Emendas Parlamentares

Transferências Voluntarias:

Termo de Convênios com Entes

Termo de Fomento e Termo de  Colaboração com as OSC`s Organizações da Sociedade Civil