A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc), no curso PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE SOCIAL .

O PROFAC é o programa que oportuniza a capacitação de cidadãos para atuar de forma mais eficiente nesse controle social, pois municia com os conhecimentos fundamentais e pertinentes à esta participação importante e crucial da sociedade.

Compreendendo a relevância do papel social do PROFAC, bem como o êxito obtido em sua realização em anos anteriores, optamos por reestruturar o curso para atender a realidade vivenciada atualmente por nossa sociedade em ocasião da pandemia que se instalou no mundo, que nos exigiu buscar alternativas para continuar cumprindo com o papel de promover formação e desenvolvendo a missão pedagógica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).

Publico Alvo: 

I - Conselhos escolares;

II - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério - CACS – FUNDEB;

III - Conselho de Educação;

IV - Conselho de Alimentação Escolar – CAE;

V - Conselho de Saúde;

VI - Conselho de Assistência Social;

VII - Conselho do Programa Bolsa Família;

VIII - Representantes dos Sindicatos de trabalhadores pertencentes à sociedade civil;

IX - Representantes de Associações;

X - Representantes das Entidades religiosas;

XI - Organizações não-governamentais;

XII - Estudantes de instituições públicas de ensino superior e da educação básica, assim como grupos de aprendizagem, pesquisa e extensão, sem vínculo com órgãos públicos


Objetivo


Qualificar membros da sociedade civil, por meio de estudos de conteúdos pertinentes ao funcionamento da administração pública, dando condições de participação nos processos de fiscalização e controle social das contas públicas.


Conteúdo Programático:


Módulo I: Noções gerais de administração pública;

Módulo II: Mecanismos de controle das ações governamentais;

Módulo III: Noções gerais dos instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA;

Módulo IV: Noções gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Módulo V: Controle popular sobre a licitação e contratos administrativos;

Módulo VI: Controle popular da receita e despesa vinculada à saúde e à educação;


Instrutores(as):

  • Me. CELSO FALCONE
  • Me. MARCONDES GIL NOGEIRA
  • Professor DOUGLAS MONTEIRO