Programação

  • TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, MROSC E EMENDAS PARLAMENTARES - TAPAUÁ

    A Escola de Contas Públicas,  irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc) , no curso TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, MROSC E EMENDAS PARLAMENTARES - TAPAUÁ

    O curso será ministrado nos dias 16 a 19 de NOVEMBRO, em TAPAUÁ, com uma carga horária de 20 horas.


    Público Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)


    Conteúdo Programático:

      I – Aspectos Essenciais  

      Princípios
      Por que um Marco Regulatório para OSC?
      Embasamento legal
      Como está o cenário atual?
      Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil
      Entendendo o Fluxo

      II – Seleção e Celebração 

      Instrumentos  
      Planejamento
      Participação Social
      Procedimento de manifestação de interesse social
      Chamamento Público  
      Edital
      Emendas Parlamentares
      Comissão de Seleção
      Proposta
      Plano de Trabalho
      Contrapartida
      Requisitos para Celebração
      Anexos e Declarações  
      Cláusulas essenciais

      III – Execução, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação

      Aspectos Essenciais
      Obrigações do gestor
      Plano de Trabalho
      Liberação dos recursos
      Movimentação dos recursos
      Contratações e Aquisições
      Aplicação financeira dos recursos
      Alterações
      Acompanhamento
      Monitoramento e avaliação
      Destinação de Bens

      IV – Prestação de Contas

      Prazo
      Aspectos e procedimentos
      Composição da Prestação de Contas
      Análise da Prestação de Contas
      Tipos de avaliação
      Pendências na Prestação de Contas
      Regularização
      Relatório da visita técnica
      Relatório técnico de monitoramento
      Parecer técnico de análise

    Instrutor: Adalberto Silva dos Santos 


  • Material de Apoio

    Material teórico de apoio ao curso.

    • Conclusão do Curso

      Atividades finais que devem ser cumpridas para a conclusão do curso.