Programação

  • TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, MROSC E EMENDAS PARLAMENTARES.

    A Escola de Contas Públicas irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc), no curso TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, MROSC E EMENDAS PARLAMENTARES.

    O curso será ministrado no período de 18 A 22 de outubro de 2021, no município de MAUÉS, com uma carga horária de 20 horas.

    Instrutor: PROFº ROBERTO CARLOS DE SÁ MIRANDA

    Público Alvo: (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc)

    Conteúdos

    I – Aspectos Essenciais  
    Princípios
    Por que um Marco Regulatório para OSC?
    Embasamento legal
    Como está o cenário atual?
    Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil
    Entendendo o Fluxo

    II – Seleção e Celebração 

    Instrumentos  
    Planejamento
    Participação Social
    Procedimento de manifestação de interesse social
    Chamamento Público  
    Edital
    Emendas Parlamentares
    Comissão de Seleção
    Proposta
    Plano de Trabalho
    Contrapartida
    Requisitos para Celebração
    Anexos e Declarações  
    Cláusulas essenciais

    III – Execução, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação

    Aspectos Essenciais
    Obrigações do gestor
    Plano de Trabalho
    Liberação dos recursos
    Movimentação dos recursos
    Contratações e Aquisições
    Aplicação financeira dos recursos
    Alterações
    Acompanhamento
    Monitoramento e avaliação
    Destinação de Bens

    IV – Prestação de Contas

    Prazo
    Aspectos e procedimentos
    Composição da Prestação de Contas
    Análise da Prestação de Contas
    Tipos de avaliação
    Pendências na Prestação de Contas
    Regularização
    Relatório da visita técnica
    Relatório técnico de monitoramento
    Parecer técnico de análise



  • Material de Apoio

    Material teórico de apoio ao curso.

    • Conclusão do Curso

      Atividades finais que devem ser cumpridas para a conclusão do curso.