CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução

2. Diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência

2.1. Projeto Básico segundo a Lei nº 8.666/1993

2.2. Termo de Referência a luz dos Decretos 3.555/2000 e 5.420/2005

2.3. Projeto Básico x Termo de Referência

3. Bens e serviços comuns

4. Publicidade do Projeto Básico ou Termo de Referência

5. Licitação pro Sistema de Registro de Preços e o Projeto Básico ou Termo de Referência

6. Projeto Básico e Termo de Referência para Convênios

7. Importância dos Projeto Básico e Termo de Referência.

8. Jurisprudências – Leis, Acórdãos, Súmulas dos Tribunais de Contas

9. Estrutura do Termo de Referência ou Projeto Básico

9.1. Apresentação

9.2. Necessidade

9.3. Descrição do Objeto

9.4. Justificativa

9.5. Especificação do Objeto

9.6. Responsabilidade das partes

9.7. Levantamento de quantidades e Estimativa de custos

9.8. Cronograma Físico-Financeiro – Prazo de execução ou de entrega do objeto

9.9. Locam de entrega do bem ou execução dos serviços

9.10. Condições de recebimento

9.11. Forma como os serviços/compras serão solicitados

9.12. Critérios de escolha da proposta

9.13. Formalização do contrato

9.14. Garantia contratual

9.15. Indicação de responsável técnico

9.16. Amostra

9.17. Dotação orçamentária

9.18. Condições de pagamento

9.19. Acompanhamento e fiscalização

9.20. Sanções

10. Irregularidades mais comuns relacionadas à elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência

INSTRUTOR: Vinícius Dantas

PERÍODO: 25/03/19 A 27/03/19 (13H/17H) - 12 HORAS

LOCAL : TELESAÚDE - RUA VIEIRA MARTINS, S/N, CHAGAS AGUIAR - COARI/AM