Público-Alvo: Servidores e Sociedade Cívil


Local: Escola de Contas Públicas


Conteúdo Programático: 

1.      Objetivos;

2.      Conceito;

3.      Fundamento Legal;

4.      Macro processos – Celebração à Prestação de Contas;

5.      Atos Preparatórios;

5.1    Da Capacitação;

5.2    Da Transparência;

5.3    Do Procedimento de Manifestação de Interesse Social;

5.4    Do Plano de Trabalho;

5.5    Do Chamamento Público;

6.      Da Celebração;

6.1    Das vedações;

7.      Da Execução;

7.1    Das Despesas;

7.2    Da Liberação dos Recursos;

7.3    Da Movimentação e Aplicação dos Recursos;

7.4     Das Alterações;

7.5    Do Monitoramento e Avaliação;

7.6    Das Obrigações do Gestor;

8.      Da Prestação de Contas;

8.1    Dos Prazos;

9.      Da Responsabilidade e das Sanções;

9.1    Das Sanções à Entidade;

9.2    Dos Atos de Improbidade Administrativa;

10.  Das Disposições Finais.


Instrutor: Roberto Carlos de Sá Miranda


Horário: 8h - 17h

Carga Horária: 16h